Em relação aos atos dos juízes, em casos de perícia ambiental, o ato pelo qual o juiz põe termo ao processo e aquele pelo qual, no curso do processo, o juiz resolve questão incidente, são, respectivamente:
a sentença e o despacho.
a decisão interlocutória e a sentença.
a sentença e a decisão interlocutória.
o despacho e a decisão interlocutória.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
