Questão Q373246
2011 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria de Estado da Saúde - ES (SESA/ES)
Engenharia Agronômica Geral
Prova: Concurso Secretaria de Estado da Saúde - ES (SESA/ES) - Especialista em Gestão Área Engenheiro Agrônomo (Atuação: Vigilância Sanitária) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2011 • Secretaria de Estado da Saúde - ES (SESA/ES)

Julgue os itens seguintes, considerando o disposto no Cód...

Julgue os itens seguintes, considerando o disposto no Código Florestal, Lei n.º 4.771/1965, e na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei n.º 6.938/1981.

A área de reserva legal deve ser averbada à margem da inscrição de matrícula do imóvel, devendo ser regulada por termo de compromisso, nos casos de posse, e podendo ser alterada em qualquer situação de venda.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...