Quanto às áreas de preservação permanente (APPs), julgue...

#Questão 373152 - Engenharia Agronômica, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2009, IBRAM/DF, Analista de Atividades do Meio Ambiente

Quanto às áreas de preservação permanente (APPs), julgue os seguintes itens.

O empreendedor, no procedimento de licenciamento ambiental, deve requerer que o órgão ambiental competente elabore o plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial em conformidade com o termo de referência expedido pelo CONAMA relativo a reservatórios artificiais destinados à geração de energia e ao abastecimento público.

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