Um produtor de melão da região de Icapuí – CE despachou,...

Um produtor de melão da região de Icapuí – CE despachou, por caminhão, uma carga da fruta com destino a Pernambuco. No retorno do caminhão, o produtor aproveitou para trazer uma carga de abobrinha para Icapuí.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Para consolidação de uma eventual exportação de melão, o produtor não necessita do certificado fitossanitário de origem emitido pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF), tendo em vista ser o município de Icapuí considerado área livre de Anastrepha grandis.