O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à...

#Questão 371959 - Engenharia Agronômica, Geral, UNIUV, 2012, Prefeitura de Nova Tebas - PR, Engenheiro Agronômo

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, é um procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades. De acordo com o texto acima, analise os itens abaixo, assinalando a alternativa correta:

A Licença Prévia (LP) – aprova a viabilidade ambiental do empreendimento, autorizando o início das obras;

O início das obras somente é possível após a emissão da Licença de Operação (LO);

Licença Instalação (LI) - autoriza o início da obra/empreendimento;

Pequenos agricultores estão isentos de Licença de Operação (LO);

Empreendimentos com mais de 20 anos estão isentos de Licença de Operação (LO).

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