Em 3 de outubro de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da...

Implementar um conjunto de ações que visam isentar de encargos os produtos industrializados, oriundos da agricultura familiar rural, desde que obtidos por cooperativas e/ou associações de camponeses.

Implementar um conjunto de ações que visam vincular a agroindustrialização familiar rural ao projeto “guarda chuva” do Governo Federal, verticalizando a cadeia do agronegócio e tornando o agricultor familiar um empreendedor.

Implementar um conjunto de ações que visam oferecer aos agricultores familiares a possibilidade de agregar valor e gerar renda por meio da agroindustrialização e da comercialização da produção.

Implementar um conjunto de ações que visam fomentar a agroindustrialização agroecológica na propriedade rural, incentivando a produção de alimentos e derivados com teor reduzido de agroquímicos.

Implementar um conjunto de ações que concedam crédito a agricultores pluriativos, camponeses e agricultores em tempo parcial, que de alguma forma atuam no ramo do agronegócio.