Os produtos vegetais importados, infectados ou infestado...

#Questão 370888 - Engenharia Agronômica, Geral, NCE, 2004, MAPA, Fiscal Federal Agropecuário

Os produtos vegetais importados, infectados ou infestados, ou mesmo suspeitos de serem veiculadores de fungos, insetos e outros parasitos, não classificados como quarentenários:

A) não poderão ser despachados e deverão ser imediatamente devolvidos ao local de origem;

B) poderão ser despachados se as pragas forem classificadas como já existentes e disseminadas no Brasil e consideradas como sendo de importância econômica secundária;

C) poderão ser despachados, uma vez submetidos à desinfecção através de expurgo ou esterilização, segundo as condições determinadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

D) não poderão ser despachados e deverão ser submetidos à incineração, em local determinado pelo Fiscal Federal Agropecuário, com acompanhamento oficial;

E) poderão ser despachados se a mercadoria estiver acompanhada de Certificado Fitossanitário, emitido no país de origem.

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