Julgue os itens que se seguem, com respeito à vigilância...

#Questão 37008 - Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS, Conceitos e funções, CESPE / CEBRASPE, 2006, MPE/TO, Analista Ministerial

Julgue os itens que se seguem, com respeito à vigilância sanitária.

Todo produto sujeito ao regime de vigilância sanitária, para ser comercializado no mercado nacional, deve ter, obrigatoriamente, registro no órgão competente do Ministério da Saúde.

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