Questão Q369953
2001 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Engenharia Agronômica Geral
Prova: Concurso Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - Fiscal Federal Agropecuário Área Engenharia Agrônoma - Defesa Vegetal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2001 • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Uma empresa, localizada em Salinas – MG, devidament...

Uma empresa, localizada em Salinas – MG, devidamente registrada no MAPA como produtora de aguardente de cana, foi autuada por um fiscal federal agropecuário do Serviço de Inspeção Vegetal da DFA – MG, por não possuir registro de sua cachaça. O empresário estava produzindo e comercializando normalmente cachaça, tendo inclusive já providenciado o rótulo de seu produto.

Com referência a essa situação hipotética e considerando o Decreto n.º 2.314, de 4 de setembro de 1997, que regulamenta a Lei n.º 8.918, de 14 de julho de 1994, julgue os itens abaixo.

Quando uma bebida não possui registro, ela só pode ser comercializada sem rótulo, ou em dose por bares e restaurantes.

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