Julgue os itens subseqüentes, de acordo com a Lei n.º 10...

Julgue os itens subseqüentes, de acordo com a Lei n.º 10.711/2003, que dispõe sobre o sistema nacional de sementes e mudas.

Semente é o material de reprodução vegetal de qualquer gênero, espécie ou cultivar, proveniente, exclusivamente, de reprodução sexuada, que tenha finalidade específica de semeadura.

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