As Pragas Quarentenárias A1, Pragas Quarentenárias A2 e Pragas não Quarentenárias Regulamentadas podem ser definidas, respectivamente, como sendo:
aquelas não presentes no País e que podem causar danos severos, se introduzidas; aquelas de importância econômica potencial, já presentes no País, porém com distribuição restrita e programa oficial de controle; pragas não quarentenárias cuja presença em plantas ou em partes de plantas usadas para plantio pode resultar em impactos econômicos inaceitáveis;
aquelas não presentes no País; aquelas já presentes no País, porém de importância secundária; pragas cuja presença está restrita a regiões sem tradição agrícola;
aquelas não presentes no País; pragas cuja presença está restrita a regiões sem tradição agrícola; aquelas já presentes no País, porém de importância secundária;
aquelas não presentes no País e que podem causar danos severos, se introduzidas; aquelas não presentes no País, porém de importância secundária; pragas quarentenárias cuja presença em plantas ou em partes de plantas usadas para plantio pode resultar em impactos econômicos inaceitáveis;
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