O estudo e o respectivo relatório de impacto ambiental,...

#Questão 367655 - Engenharia Aeronáutica, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2009, ANAC, Especialista em Regulação de Aviação Civil (Àrea 3)

O estudo e o respectivo relatório de impacto ambiental, EIA/RIMA, são documentos distintos, que servem como instrumento de avaliação de impacto ambiental (AIA), parte integrante do processo de licenciamento ambiental. A respeito do EIA/RIMA, julgue os itens seguintes.

Durante a fase de análise de um EIA/RIMA, a realização de audiência pública é opcional, tornando-se obrigatória somente quando solicitada pelo Ministério Público.

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