Este Conselho, por estar vinculado diretamente ao órgão...

A

Criação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) como instâncias gestoras colegiadas do SUS;

B

Criação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e Comissão Intergestores Bipartite (CIB) como órgãos de assessoramento técnico;

C

Criação do Piso da Atenção Básica (PAB);

D

Criação do Sistema Único e Descentralizado de Saúde (SUDS);

E

Criação da Programação Pactuada Integrada (PPI).