De acordo com a política nacional de Atenção Básica, NÃO é competência da Secretaria Estadual de Saúde:
Acompanhar a implantação e execução das ações de APS em seu território, analisando cobertura populacional, perfil de necessidades e oferta de serviços.
Contribuir para a reorientação do modelo de atenção à saúde por meio do apoio à APS e estímulo à adoção da ESF pelos serviços municipais de saúde.
Elaborar metodologias e instrumentos de monitoramento e avaliação da APS/ESF.
Promover o intercâmbio de experiências entre os diversos municípios, para disseminar tecnologias e conhecimentos.
Capacitar as equipes em municípios com mais de 100 mil habitantes.
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