De acordo com a Portaria nº. 648/GM de 28 de março de 2006, é incorreto afirmar sobre a Atenção Básica:
São utilizadas tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território;
É constituída por um conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e manutenção da saúde;
Não é realizado nesse nível de atenção o primeiro atendimento das urgências médicas e odontológicas;
São desenvolvidas atividades de acordo com o planejamento e a programação realizados com base no diagnóstico situacional e tendo como foco a família e a comunidade;
São realizadas assistência básica integral e contínua, organizada para a população adscrita, com garantia de acesso ao apoio diagnóstico e laboratorial.
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