Com base nas políticas e programas direcionados às pessoa...

O programa BPC trabalho atende exclusivamente beneficiários com idade entre 14 e 24 anos e assegura o retorno do benefício àqueles que perderam o emprego, desde que seja reavaliada a deficiência.

O plano viver sem limite, cujo financiamento origina-se prioritariamente de consórcios públicos, atende no SUS somente pessoas com deficiência permanente.

A rede de cuidados à pessoa com deficiência concentra-se na atenção especializada em reabilitação física por apresentar exigências de procedimentos de alta complexidade, dispensando os demais serviços de apoio da área.

O Sistema Único de Saúde (SUS) fornece aos usuários órteses e próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM), desde que haja indicação médica e esteja de acordo com o projeto terapêutico individualizado.

O programa BPC na escola, cuja responsabilidade compete ao Ministério da Previdência Social, dirige-se a crianças e adolescentes com deficiência na faixa etária de seis a 17 anos de idade.