De acordo com o Decreto no 3.048/1999, Regime Geral de Previdência Social, as doenças ou afecções que excluem exigência de carência para a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez são
hemofilia, paralisia irreversível e incapacitante e nefropatia grave.
estado avançado da doença de Paget, espondiloartrose anquilosante e aneurisma cerebral.
doença de Parkinson, cardiopatia grave e lúpus eritematoso sistêmico.
cegueira, contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada e hanseníase.
nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget e hemofilia.
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