Em relação ao trabalho exercido em condições insalubres,...

Nas perícias requeridas às Delegacias Regionais do Trabalho, desde que comprovada a insalubridade, o perito da empresa indicará o adicional devido.

Entende-se por limite de tolerância a concentração ou intensidade máxima ou mínima relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.

A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial realizada pelo perito da empresa.

Não é facultado às empresas requererem ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento, com o objetivo de caracterizar ou determinar atividade insalubre.