São casos em que será obrigatória a notificação à autoridade sanitária local de doenças e agravos à saúde, EXCETO:
Médicos que forem chamados para prestar cuidados ao doente somente se assumirem a direção do tratamento.
Responsáveis por estabelecimentos de assistência à saúde e instituições médico-sociais de qualquer natureza.
Responsáveis por laboratórios que executem exames microbiológicos, sorológicos, anatomopatológicos ou radiológicos.
Responsáveis por estabelecimentos prisionais, de ensino, creches, locais de trabalho, ou habitações coletivas em que se encontre o doente.
Responsáveis pelo automóvel, caminhão, ônibus, trem, avião, embarcação ou qualquer outro meio de transporte em que se encontre o doente.
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