A implantação e estímulo da notificação compulsória de agravos, doenças e fatores de risco relevantes constituem ações:
Dos serviços de vigilância epidemiológica;
Facultativas a cada município;
De controle de saúde endêmica;
De competência exclusiva do Ministério da Saúde.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
