Com relação à Portaria n.º 44/2001, que versa acerca da...

O Regime de Hospital Dia, que consiste na assistência intermediária entre a internação e o atendimento ambulatorial, é destinado à realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos que requeiram a permanência do paciente na unidade por um período máximo de dez horas.

A equipe de plantão deve ser composta por, no mínimo, um(a) médico(a), um(a) enfermeiro(a) e auxiliares de enfermagem em número suficiente e correspondente aos leitos disponíveis, durante todo o período de funcionamento da unidade, para prestar assistência aos pacientes.

Embora o termo Hospital Dia traga uma interpretação de funcionamento diuturno, é garantida ao paciente a continuidade da assistência após alta ou em virtude de qualquer tipo de complicação relacionada a algum procedimento ocorrido no estabelecimento de saúde por, no máximo, 72 horas ininterruptas até que o paciente seja realocado para uma unidade hospitalar mais complexa ou de terapia intensiva.

Em relação às condições e aos requisitos específicos para realização de atendimento de AIDS em regime de Hospital Dia, é obrigatório que a equipe multiprofissional ampliada seja exclusiva do serviço, devendo ser composta por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, psicólogo, fonoaudiólogo, farmacêutico e odontólogo.

Em relação às condições e requisitos específicos para realização de atendimento em saúde mental em regime de Hospital Dia, é obrigatório o desenvolvimento de programas de atenção de cuidados intensivos por equipe multiprofissional, em até cinco dias semanais (de segunda a sexta-feira), com carga horária de quatro horas.