A legislação da Reforma Psiquiátrica que dispõe sobre a...

Questão Q353139

2013 Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Enfermagem Geral

Prova: Concurso Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Técnico em Enfermagem Área Psiquiatria - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) do ano 2013 • Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

A legislação da Reforma Psiquiátrica que dispõe sobre a proteção e o direito das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental é a:

A Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986 B Portaria n° 251, de 31 de janeiro de 2002 C Lei n° 10.216, de 06 de abril de 2001 D Lei n° 9.867, de 10 de novembro de 1999 E Portaria n° 2.035, de 08 de novembro de 2001

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