A Lei no de 3 de junho de 1998 – Plano de Saúde – que institui o plano ou seguro-referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-hospitalar-odontológica, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria ou centro de terapia intensiva, ou similar; quando necessária, a internação hospitalar no que se refere às doenças relacionadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, respeitadas as exigências mínimas estabelecidas no artigo 10, exceto:
1. inseminação artificial.
2. tratamento clínico ou cirúrgico experimental.
3. procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, bem como órteses e próteses para o mesmo fim.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
É correta apenas a afirmativa 1.
É correta apenas a afirmativa 2.
É correta apenas a afirmativa 3.
É correta apenas a afirmativa 1 e 3.
São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
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