A Portaria Interministerial 2998, de 23/8/2001, definiu uma lista de doenças que excluem a carência para a concessão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. As doenças que estão amparadas por essa portaria são:
nefropatia grave, espondilartrose anquilosante, osteíte deformante;
SIDA, tuberculose ativa, doença de Chagas;
DPOC, alienação mental, hepatopatia grave;
doença de Parkinson, contaminação por radiação, esquistossomose
cardiopatia grave, neoplasia maligna, surdez.
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