No que se refere à legislação e à ética profissional, é i...

a enfermagem é exercida privativamente pelo enfermeiro, pelo técnico de enfermagem e pelo auxiliar de enfermagem, respeitados os respectivos graus de habilitação.

ao enfermeiro compete a execução e assistência obstétrica em situação de emergência e execução do parto sem distócia.

o enfermeiro obstetra pode realizar episiotomia, episiorrafia e aplicação de anestesia local, quando necessário.

ao enfermeiro compete a participação e controle sistemático de infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões.

ao enfermeiro compete o acompanhamento da evolução do trabalho de parto.