A Portaria nº 1.943, do Gabinete do Ministro da Saúde, de 18/10/2001, define a relação de doenças de notificação compulsória para todo o território nacional. Dentre as doenças relacionadas na referida portaria, estão incluídas:
Difteria, sarampo, varicela e escarlatina.
Coqueluche, erisipela, candidíase e sarampo.
Hanseníase, tuberculose, febres em geral e tétano
Febre amarela, hepatite C, sarampo e difteria.
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), sarampo e escarlatina
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