No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, durante muito tempo, denominou creche ao equipamento educacional que atendia crianças de 0 a 3 anos, e de Pré-escola ao que atendia crianças de 4 a 6 anos. Medidas legais modificaram o atendimento das crianças na pré-escola. Após a aprovação, pelo Senado, em 5 de janeiro de 2006, do projeto de Lei 144/2005, devem estar obrigatoriamente matriculados no primeiro ano do Ensino Fundamental: