Com base na LDB – Lei 9394/96, no que dispõe sobre...

A educação física é um componente curricular obrigatório da educação básica e tem como conteúdos as manifestações da cultura corporal.

A educação física é um componente curricular obrigatório da educação básica (redação dada ao § 3º pela Lei nº. 10.328/01 e, posteriormente, pela Lei nº. 10.793/03), integrado à proposta pedagógica da escola, contudo é facultativo nos cursos noturnos.

Em relação aos conteúdos curriculares, o desporto educacional deve ser considerado uma diretriz obrigatória.

Devem ser incentivadas as práticas desportivas formais (desporto de rendimento) e não formais.

A educação física é uma atividade formal do currículo escolar, sendo complementada com o esporte como diretriz extracurricular.