As tarifas portuárias devem remunerar a utilização da in...

As tarifas portuárias devem remunerar a utilização da infra-estrutura portuária constituída por: proteção e acesso ao porto, instalações de acostagem, instalações terrestres, armazenagem, aluguel de equipamentos e serviços diversos. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

A proteção e acesso ao porto compreende o canal de acesso e a bacia de evolução, que proporcionam águas abrigadas, tranqüilas, profundas e sinalizadas para que as embarcações realizem suas operações com segurança.