Não está previsto no "Tratado de Assunção", que constitui...

A

coordenação de políticas macroeconômicas.

B

estabelecimento do português e espanhol como idiomas oficiais do Mercado Comum.

C

criação de grupo de trabalho para tratar da viabilidade da criação de uma moeda comum no bloco

D

estabelecimento de tarifa externa comum.

E

estabelecimento de livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países membros.