Questão Q287798
2003 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA)
Direito Eleitoral Conseqüências da duplicidade de filiação
Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA) - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2003 • Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA)

João era filiado ao Partido Alfa. Posteriormente, filiou-...

João era filiado ao Partido Alfa. Posteriormente, filiou-se ao Partido Beta, deixando de comunicar a nova filiação ao Juiz da respectiva Zona Eleitoral e ao Partido ao qual era anteriormente filiado. Seis meses depois foi descoberta a ocorrência. Nesse caso,

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