O alistamento eleitoral é...

O alistamento eleitoral é

  • A.

    obrigatório para os estrangeiros naturalizados brasileiros e facultativo para os analfabetos e para os maiores de 70 anos.

  • B.

    facultativo para os estrangeiros naturalizados brasileiros e para os analfabetos e obrigatório para os maiores de 70 anos.

  • C.

    obrigatório para os analfabetos e maiores de 70 anos e facultativo para os estrangeiros naturalizados brasileiros.

  • D.

    facultativo para os analfabetos, para os estrangeiros naturalizados brasileiros e para os maiores de 70 anos.

  • E.

    facultativo para os analfabetos e obrigatório para os estrangeiros naturalizados brasileiros e maiores de 70 anos.

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Questões extras

Com relação aos temas revogação e anulação dos atos administrativos, assinale a afirmativa correta.

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Julgue os itens que se seguem, com relação à Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal (INSRF) n.º 480/2004, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.

Se, em 2009, certa autarquia federal levou a efeito várias retenções de impostos e contribuições, ao efetuar pagamentos a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços de engenharia, então essa autarquia deverá fornecer, à pessoa jurídica beneficiária dos pagamentos, comprovante anual de retenção, até o último dia útil de fevereiro do ano corrente.

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Uma corrente de água (capacidade térmica específica = 4,2 kJ∙kg−1∙K−1), com vazão mássica de 1 kg/s, deve ser aquecida de 50 oC a 150 oC, trocando calor com uma corrente de óleo (capacidade térmica específica = 2,1 kJ∙kg−1∙K−1), com vazão mássica de 2 kg/s a 200 oC em um trocador tubular contracorrente. Os valores dos coeficientes de convecção associados ao escoamento das correntes de água e de óleo são, ambos, iguais a 2,0 kW∙m−2∙K−1. A resistência total de depósito é igual a 0,001 m2∙K∙W−1, e os efeitos relativos à espessura da parede dos tubos podem ser desprezados. A área mínima de transferência de calor desse trocador deve ser igual a

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