Com relação às normas existentes na Resolução n.º 21.538/2003, do TSE, que regem os procedimentos de batimento ou cruzamento das informações constantes do cadastro eleitoral, assinale a opção incorreta.
Esses procedimentos, que devem ser realizados pelo TRE no âmbito de cada circunscrição eleitoral, têm como objetivo expurgar possíveis duplicidades ou pluralidades de inscrições eleitorais e identificar situações que exijam averiguação.
As operações de alistamento, transferência e revisão somente são efetivadas depois de realizado o batimento.
Inscrição agrupada, ou seja, em duplicidade ou pluralidade, ficará sujeita a apreciação e decisão de autoridade judiciária.
Em um mesmo grupo de inscrições com duplicidade ou pluralidade, aquelas mais recentes, excetuadas as inscrições atribuídas a gêmeos, são consideradas não-liberadas.
Em caso de agrupamento, a inscrição de gêmeo, sem indicação dessa condição, será considerada não-liberada.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
