No que se refere à coligação partidária, à luz da Lei das...

#Questão 287546 - Direito Eleitoral, Convenções partidárias, IADES, 2014, TRE PA, Técnico Judiciário

No que se refere à coligação partidária, à luz da Lei das Eleições, assinale a alternativa correta.

A) É vedado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária.

B) Na propaganda para eleição majoritária, a coligação usará, facultativamente, sob a própria denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.

C) Na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.

D) Poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado o respectivo estatuto no Tribunal Regional Eleitoral.

E) Será considerado eleito o candidato a presidente que obtiver a maioria absoluta de votos computados em branco e os nulos.

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