Acerca da proteção contratual estabelecida no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir.
Havendo no contrato uma cláusula considerada abusiva e sendo de consumo a relação jurídica contratada, é irrelevante tratar-se de contrato de adesão ou de contrato de comum acordo, para que o negócio jurídico receba a proteção do CDC e a referida cláusula seja considerada nula de pleno direito.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
