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O arqueólogo designado coordenador dos trabalhos será considerado, durante a realização das etapas de campo, fiel depositário do material recolhido ou do estudo que lhe tenha sido confiado.

Arrola a documentação necessária a ser apresentada nos relatórios técnicos científicos.

Exige o cadastramento dos sítios, segundo cadastro próprio, encontrados durante os trabalhos de campo.

A autorização da exploração científica de bens submersos será de competência do Ministério da Marinha, ouvido o Ministério da Cultura.

As permissões e autorizações de pesquisa devem ser reavaliadas a cada dois anos, contados da data de emissão do respectivo instrumento.