Questão Q275059
2004 Fundação Carlos Chagas (FCC) Secretaria da Administração do Estado da Bahia - BA (SAEB/BA)
Prova: Concurso Secretaria da Administração do Estado da Bahia - BA (SAEB/BA) - Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental Área Infra - Estrutura e Desenvolvimento - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2004 Secretaria da Administração do Estado da Bahia - BA (SAEB/BA)

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 05 de o...

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 05 de outubro de 1988, fruto de um momento histórico de abertura democrática, é uma Constituição Cidadã PORQUE

se alicerça sobre premissas onde a participação popular é valorizada, possui uma declaração de direitos humanos, bem como estrutura a possibilidade de controle dos poderes públicos por diversos mecanismos jurídico-políticos.

Essa questão apresenta uma sentença com duas asserções. Para respondê-la assinale, na folha de respostas,

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