A empresa estatal dependente:
representa as empresas públicas.
representa as sociedades de economia mista.
representa as sociedades de economia mista e empresas públicas que recebem recursos do tesouro a qualquer título, para sua manutenção e investimentos.
representa somente as empresas públicas que recebem recursos do tesouro, a qualquer título, para sua manutenção e investimentos.
representa as sociedades de economia mista e empresas públicas que recebem recursos do tesouro a qualquer título, para sua manutenção e investimentos, exceto para aumento de capital.
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