Uma provisão só deve ser reconhecida se atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
A entidade tem uma obrigação legal ou formalizada presente ou futura como consequência de um evento presente ou passado; é possível a saída de recursos para liquidar a obrigação; e pode ser feita estimativa confiável do montante da obrigação.
Quando uma obrigação possível resultante de eventos passados e cuja existência for confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade. A entidade tem uma obrigação legal ou não formalizada presente como consequência de um evento passado; é provável a saída de recursos para liquidar a obrigação; pode ser feita estimativa confiável do montante da obrigação.
Quando não for provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para liquidar a obrigação; ou quando o valor da obrigação não pode ser adequadamente mensurado.
A entidade tem uma obrigação legal ou não formalizada presente como consequência de um evento passado; é provável a saída de recursos para liquidar a obrigação; e pode ser feita estimativa confiável do montante da obrigação.
A entidade tem uma obrigação legal ou não formalizada presente como consequência de um evento passado; é remota a saída de recursos para liquidar a obrigação no momento, mas possível no ano seguinte; pode ser feita estimativa confiável do montante da obrigação.
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