Contribui obrigatoriamente junto à previdência social na...

Aquele que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.

Aquele que presta serviços, de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

O ministro de confissão religiosa ou o membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

O titular de firma individual urbana ou rural, considerado empresário individual de acordo com o código civil, que não é remunerado em decorrência a trabalho na empresa.

O pequeno feirante que compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados.