Contribui obrigatoriamente junto à previdência social na qualidade de contribuinte individual todos os abaixo, exceto:
Aquele que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.
Aquele que presta serviços, de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
O ministro de confissão religiosa ou o membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
O titular de firma individual urbana ou rural, considerado empresário individual de acordo com o código civil, que não é remunerado em decorrência a trabalho na empresa.
O pequeno feirante que compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados.
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