Quando o fato gerador do ICMS é o fornecimento de alimen...

Quando o fato gerador do ICMS é o fornecimento de alimentação, bebida ou outra mercadoria, por qualquer estabelecimento, a base de cálculo, em primeira instância, para apuração do imposto é o valor

  • A.

    total da operação, compreendendo o fornecimento da mercadoria e a prestação do serviço.

  • B.

    acrescido relativo à industrialização, abrangendo mão de obra, insumos aplicados e despesas cobradas do encomendante.

  • C.

    decorrente da entrada da mercadoria, sendo o imposto a pagar resultante da aplicação, sobre a base de cálculo, do percentual equivalente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.

  • D.

    referente à mercadoria ou ao bem constantes dos documentos de importação.

  • E.

    referente à prestação do serviço, sendo o imposto a pagar resultante da aplicação, sobre a base de cálculo, do percentual equivalente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.

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