De acordo com o disposto na Estrutura Conceitual da Cont...

um recurso, para ser contabilizado como ativo, precisa obrigatoriamente ser de propriedade formal da entidade.

uma obrigação futura e que não é resultado de eventos passados pode ser contabilizada como um passivo da entidade.

as receitas são aumentos de ativos ou diminuições de passivos que tem como consequência aumentos do patrimônio líquido, resultantes de transações da entidade com seus sócios ou acionistas.

o valor do patrimônio líquido de uma entidade com fins lucrativos não pode ser menor que zero.

toda despesa implica uma diminuição do patrimônio líquido, mas nem toda diminuição do patrimônio líquido resulta de uma despesa.