A Lei n.º 6.404/1976 estabelece que, no balanço patrimoni...

A conta ações em tesouraria deverá ser destacada no balanço patrimonial como dedução do patrimônio líquido quando registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

A finalidade da conta capital social é evidenciar a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o seu valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social.

A função da rubrica ajuste de avaliação patrimonial é registrar as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia.

A conta reserva de lucros tem a finalidade de evidenciar os ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício.

A conta prejuízos acumulados, tem a finalidade exclusiva de mostrar os resultados provenientes dos bônus de subscrição.