A conferência municipal de saúde foi instituída pela Lei...

A

Definir os recursos que o Ministério da Saúde deve repassar ao município.

B

Homologar as propostas para o setor apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

C

Apresentar ao prefeito os problemas de saúde do município.

D

Avaliar a situação de saúde do município e propor as diretrizes para a formulação das políticas de saúde.

E

Congregar os promotores municipais de saúde bucal, no sentido de definir metas para serem apresentadas ao governo estadual