A autarquia se caracteriza por ser criada:
exclusivamente por decreto presidencial, visando atender aos interesses da coletividade
com patrimônio próprio, porém sem autonomia de gestão
com patrimônio inicial e composto por empréstimos avalizados junto ao Executivo
por lei, com autonomia de gestão
por decreto-lei, com autonomia de gestão e patrimônio próprios
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