Questão Q188156
2003 Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) Agência Nacional de Águas (ANA)
Prova: Concurso Agência Nacional de Águas (ANA) - Regulador Área Recursos Hídricos (Prova 2 - Específica) - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) do ano 2003 Agência Nacional de Águas (ANA)

Um rio que tenha suas duas margens contidas no território...

Um rio que tenha suas duas margens contidas no território de um único Estado, desde sua nascente até a foz, é tido como um rio estadual. Qualquer outro rio é tido como um rio federal. Em relação à gestão de recursos hídricos no Brasil, é correto afirmar que o fato de o rio ser tido como um rio estadual ou federal é uma questão:

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