Acerca das atribuições e deveres dos oficiais de registro...

#Questão 188067 - Conhecimentos Técnicos de um determinado CARGO/ÁREA, Registro de Imóveis, CESPE / CEBRASPE, 2005, TJ/BA, Oficial de Registro de Imóveis

Acerca das atribuições e deveres dos oficiais de registro de imóveis, julgue os itens seguintes.

O oficial é responsável pela rigorosa fiscalização do pagamento de imposto devido por força de ato que lhe seja apresentado em razão do ofício. Assim, no cumprimento desse dever, poderá obstar a prenotação do título pendente de exigência fiscal.

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