No Município de Santana, nas obras de edificação situada...

A

não depende da concessão de licença e não poderá ter altura inferior a 2,00m (dois metros);

B

depende da concessão de licença e deverá ter altura igual a 2,00m (dois metros);

C

não depende da concessão de licença e não poderá ter atura inferior a 3,00m (três metros);

D

depende da concessão de licença e não poderá ter altura inferior a 2,00m (dois metros);

E

não depende da concessão de licença e deverá ter altura igual a 2,00m (dois metros).