No Município de Santana, nas obras de edificação situada no alinhamento ou dele afastadas até 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros), será permitida a colocação dos tapumes ocupando o máximo de 2/3 (dois terços) do passeio. Com relação à instalação de tapume é correto afirmar que:
não depende da concessão de licença e não poderá ter altura inferior a 2,00m (dois metros);
depende da concessão de licença e deverá ter altura igual a 2,00m (dois metros);
não depende da concessão de licença e não poderá ter atura inferior a 3,00m (três metros);
depende da concessão de licença e não poderá ter altura inferior a 2,00m (dois metros);
não depende da concessão de licença e deverá ter altura igual a 2,00m (dois metros).
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