A Escola Municipal "Professora Ninfa dos Reis Fernandez", da cidade de Louveira, tinha programado em seu calendário escolar, aulas de recuperação marcadas para todas as manhãs de sábado, para os alunos com problemas de acompanhamento em alguma disciplina do curso que freqüentava. Nesses dias, o inspetor de alunos ficava à disposição dos professores, para dar apoio às suas atividades. Num dos sábados, Salete, uma das inspetoras de alunos da escola, presenciou uma conversa de Ana Luíza, aluna da 7.ª série, com sua professora de Matemática, que justificava a sua ausência às aulas de recuperação, pois a sua religião guardava os sábados. A professora, indiferente à sua colocação, disse à aluna que nada poderia fazer, mas se ela quisesse passar de ano que pensasse em mudar de religião ou desse um jeito de ir assistir às aulas. A maneira de agir dessa professora demonstrou que ela desconhecia o que estabelece o ECA, no art. 16, item III, que resguarda o direito da criança e do adolescente de
ter aulas de recuperação, envolvendo outras estratégias de ensino.
contestar programações escolares pré-programadas, sem consulta prévia dos alunos.
ser respeitado por seus educadores.
igualdade de oportunidades no desenvolvimento de sua educação.
liberdade à crença e culto religioso.
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