A NR18 - Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, estabelece a necessidade de elaboração e implementação de PCMAT para estabelecimentos com mais de vinte funcionários. Quanto ao PCMAT é correto afirmar que:
a existência do PCMAT desobriga a empresa da elaboração do PPRA, o qual passará a estar descrito no próprio PCMAT;
uma mesma empresa, tendo obras assemelhadas, poderá utilizar o mesmo PCMAT;
consta de seis documentos obrigatórios, independente do tipo de obra;
a implementação do PCMAT é de responsabilidade do profissional que o elaborou;
este documento pode ser elaborado por qualquer profissional habilitado na área de segurança do trabalho.
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